1.
Quais são os regimes de previdência?
2.
O que é regime próprio?
3.
Quem pertence ao regime próprio?
4.
Quem não pertence ao regime próprio?
5.
A proposta de reforma altera todos os regimes? Ou existe alguma
exceção?
6.
A reforma atinge os três poderes (executivo, legislativo, judiciário)?
a.
Existe exceção para algum grupo ou categoria?
b.
Existe tratamento diferenciado para algum grupo ou categoria?
7.
A reforma atinge as três esferas de governos (federal, estadual,
municipal)?
a.
Existe exceção para algum grupo ou categoria?
b.
Existe tratamento diferenciado para algum grupo ou categoria?
8.
A reforma atinge TODOS os representantes eleitos pelo povo? (Vereador,
deputado estadual, deputado federal, senador, prefeito, governador, presidente
da república)
a.
Existe exceção para algum grupo ou categoria?
b.
Existe tratamento diferenciado para algum grupo ou categoria?
9.
Qual o conceito de “rombo” da previdência?
10.
Qual o termo técnico utilizado para “rombo”?
11.
Qual o conceito de déficit?
12.
Qual o comportamento da previdência (déficit/superávit e rombo) nos
últimos 15 anos?
a.
O ideal seria um gráfico de receitas e despesas a cada ano.
13.
Em quais anos houve déficit?
a.
De que forma os déficits foram cobertos?
b.
Os déficits foram cobertos da mesma forma em todos os anos em que
ocorreram?
c.
Qual a justificativa para cada ocorrência de déficit?
14.
Em quais anos houve superávit?
a.
Qual o destino dos recursos quando ocorre superávit?
b.
O destino dos superávits foi o mesmo em todos os anos em que
ocorreram?
c.
Qual a justificativa para cada ocorrência de superávit?
15.
O déficit da previdência é resultado da sua estrutura ou da conjuntura
econômica?
16.
Responder as perguntas abaixo para cada regime, por poder e instância
de governo.
a.
Qual o número de beneficiários?
b.
Qual a taxa de crescimento do número de beneficiários?
c.
Qual o valor médio de benefício?
d.
Qual o valor (ou percentual) de contribuição do empregado?
e.
Qual o valor (ou percentual) de contribuição do empregador?
f.
Qual o déficit?
g.
Qual o déficit per capta?
h.
Qual o rombo?
i.
Qual o rombo per capta?
j.
Qual a taxa de crescimento do déficit?
k.
Qual a taxa de crescimento do rombo?
l.
Quais beneficiários continuam contribuindo para a previdência?
m.
Quais beneficiários não contribuem para a previdência?
n.
Quais beneficiários não contribuíram para a previdência enquanto
estavam na ativa?
17.
Quais são os cálculos e critérios adotados mostram que a idade mínima
deve ser 65 anos?
a.
Porque não 64, 66 ou 70?
18.
Qual a estimativa de receita, despesa e rombo a cada ano a partir do
corrente?
19.
Qual a forma de cálculo?
20.
Quais os parâmetros utilizados?
21.
Qual área do governo elaborou a proposta?
22.
Antes do envio ao Congresso Nacional algum outro grupo avaliou a
proposta?
23.
Quais são os pontos mais importantes da reforma?
24.
Quais os pontos acessórios?
25.
Aonde se pode consultar o documento fonte da proposta?
26.
Quais os impactos nas contas do governo?
